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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 14:49
Projeto obriga SUS a distribuir protetor solar
O Projeto de Lei 7523/10.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:10
Supermercados paulistas deixam de distribuir sacolas plásticas
Descumprimento da determinação pode multar infrator em até R$ 28 mil reais
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 14:45
Projeto obriga SUS a distribuir anticoncepcional injetável
Fornecimento deverá ocorrer na periodicidade adequada para não haver interrupção do efeito
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:09
Empresa poderá distribuir dividendos, desde que apresente seguro garantia
A suspensão da liminar está condicionada ao oferecimento do seguro garantia no valor integral dos dividendos a serem distribuídos, aproximadamente R$ 2,6 bilhões.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 18:24
Ministro nega liminar a acusada de distribuir combustível ilegalmente
Em sua decisão, o ministro destacou inicialmente que a concessão de liminar em habeas corpus é medida de caráter excepcional nos casos em que haja constrangimento ilegal, o que não ficou configurado no processo.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 09:51
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 21:00
SUS terá de distribuir gratuitamente remédio contra AVC
União Federal deverá pagar uma multa diária de R$ 5 mil, caso obrigação seja descumprida
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:14
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 15:20
Negada liberdade a acusado de comprar e distribuir maconha
Monitoramentos mostram réu coordenando carregamentos de até meia tonelada do entorpecente. Para o MPF, liberdade propiciaria fuga e impossibilidade de aplicação de pena
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 16:14
Conselho do FGTS aprova distribuir R$ 7,5 bi a trabalhadores e aumenta rendimento do fundo
Valor é referente ao lucro de 2019 e corresponde a 66% do saldo positivo do FGTS; em 2018, 100% foram distribuídos. Recursos podem ser sacados segundo lei atual; saiba regras.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2020 - 10:43
É a hora de fazer um Testamento?
O Testamento é mesmo a melhor forma de distribuir os bens?
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:40
Negado habeas corpus a homem acusado de distribuir drogas na região metropolitana de Porto Alegre
Ministra aduziu que acusado poderia voltar a exercer atividades criminosas se fosse posto em liberdade
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:53
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 17:05
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 12:36
Filial de farmácia pode ter autorização da Anvisa para distribuir medicamentos
O entendimento foi fixado pela Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 19:27
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 15:18
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 11:20
Obrigar consultor a distribuir cartão de visitas com sua caricatura leva empresa a pagar indenização
ter sido obrigado a distribuir aos clientes cartão com informações pessoais e sua caricatura